A Função socioambiental do patrimônio da União na Amazônia

Resumo

Veremos neste capítulo que o conceito de função socioambiental envolve aspectos econômicos, sociais, culturais, fundiários e ambientais. É uma característica inerente à propriedade da terra, sem a qual esta não se configuraria. Assim, o direito de propriedade, sob os princípios constitucionais brasileiros, não pode ser exercido de modo absoluto, sem se observar o bem-estar da coletividade. Esse princípio foi a base norteadora da pesquisa realizada, identificando-a com os direitos territoriais de comunidades tradicionais ribeitinhas amazônicas. Para o trabalho de análise, separar cada uma de suas dimensões é tarefa complexa. Seria complicado tratar, por exemplo, de economia sem considerar aspectos ligados a relações de trabalho, à apropriação dos recursos naturais e aos impactos gerados no ambiente. Do mesmo modo, é difícil falar em apropriação dos recursos naturais sem falar das formas de trabalho utilizadas e do valor simbólico atribuído ao meio natural e ao fruto do trabalho humano, sobretudo quando tratamos de comunidades tradicionais. Assim, o que apresentamos a seguir é um esforço de operacionalizar as dimensões da função socioambiental em categorias distintas de análise. Serão tratados aspectos socioculturais, fundiários, ambientais, além de aspectos de relações de trabalho e de uso econômico do território.

Ficha do documento

Tipo

Livro

Ano

2016

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/9690

Licença

Licença Comum

Abrangência

Amazônia; Brasil

Temas

EconomiaMeio Ambiente

Palavras-chave

Sistema FundiárioRecursos Naturais CompartilhadosPropriedade da TerraRelações de TrabalhoAssentamentos HumanosDesenvolvimento sustentávelRecursos naturaisComunidades tradicionaisCrédito fundiárioAspectos socioculturaisPopulações ribeirinhasVárzeas