Livro 5: participação, transparência e planejamento voltados à redução do risco de desastres
Campelo, Ana Kellen Nogueira; Passoni, Chiara Mori; Scabin, Flávia; Ferraz, Julia Lambert Gomes; Leichtweis, Matheus Gobbato; Ribeiro, Matheus de Mello Sá Carvalho; Oliveira, Mônica Rocabado Mazzolenis de; Acca, Thiago dos Santos; Vasconcelos, Ygor da Silva Sarmanho
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Resumo
Este volume analisa as dimensões participativas e de transparência na governança de desastres, partindo dos parâmetros normativos do Marco de Sendai e do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil 2025–2035. Com base em 36 entrevistas e análise normativa aplicada ao caso do Rio Grande do Sul, o volume examina a distância entre participação formal e participação efetiva, identificando canais institucionais esvaziados, critérios opacos de elegibilidade para atingidos, ausência de mecanismos de reclamação e responsabilização pós-desastre, e exclusão estrutural de grupos vulnerabilizados dos processos decisórios. Aborda também o planejamento voltado à redução de risco, como mapeamento, sistemas de alerta, obras de contenção e capacitação comunitária, concluindo com nove lacunas e recomendações orientadas à construção de uma governança inclusiva e preventiva.
Ficha do documento
- Tipo
- Relatório
- Ano
- 2026
- Instituição
- Centro de Direitos Humanos e Empresas (FGV CeDHE)
- Fonte
- Repositório da FGV
- Idioma
- Português
- Acesso
- Acesso aberto
- Identificador
- oai:repositorio.fgv.br:10438/39182
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