Livro 4: coordenação e cooperaçãoredes, arranjos coletivos e canais de decisão conjunta

Resumo

Este volume examina os mecanismos de coordenação e cooperação mobilizados no contexto do desastre de 2024 no Rio Grande do Sul, com foco nas redes formais e informais, nos arranjos coletivos e nos canais de decisão conjunta entre União, estado e municípios. A partir de entrevistas e análise normativa, o livro analisa a arquitetura formal de coordenação multinível, incluindo a centralidade do governo federal, a atuação do governo estadual e as possibilidades de cooperação intermunicipal. Examina também as instâncias colegiadas, a adoção de estratégias baseadas na ciência, com destaque para o Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática, e a insuficiência da atuação estatal, que levou comunidades, movimentos sociais, terceiro setor e iniciativa privada a assumirem funções que caberiam ao poder público. Identifica seis lacunas estruturais de coordenação e apresenta onze recomendações voltadas ao fortalecimento da governança interfederativa, da participação social e da integração entre ciência e políticas públicas de gestão de riscos e desastres.

Ficha do documento

Tipo

Relatório

Ano

2026

Instituição

Centro de Direitos Humanos e Empresas (FGV CeDHE)

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Não informado

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/39183

Temas

Políticas PúblicasAdministração PúblicaGovernançaGestão Municipal

Palavras-chave

Coordenação interfederativaCooperação intermunicipalRedes de governançaComitê científicoAdministração públicaDireito