Is the national policy for payment of environmental services willing to prevent disasters ?

Resumo

Eventos climáticos extremos e registros de desastres têm aumentado no Brasil e ainda é recente a criação de políticas públicas consolidadas para a gestão do risco de desastres. A história de ocupação e desenvolvimento econômico do país levou a retirada da cobertura vegetal original e um possível desequilíbrio nos ecossistemas e seus serviços que contribuem com soluções sustentáveis para a redução do risco de desastres (RRD), adaptação às mudanças climáticas e desenvolvimento sustentável. Os programas de pagamentos por serviços ambientais (PSA) podem servir como instrumentos de políticas ambientais de transferência de recursos financeiros para quem presta serviços ambientais. O Brasil regulamentou recentemente a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA) – Lei no 14.119/2021 – e este estudo objetivou verificar a inclusão dos serviços ecossistêmicos de regulação que contribuem para a RRD nesta legislação. Utilizou a análise de diagnóstico de problemas apresentada pelo Guia de Políticas Públicas (Casa Civil da Presidência
 da República, 2018) organizado em etapas com metodologia mista. Essa pesquisa contribui com as investigações científicas para o PSA e discute as contribuições da PNPSA na área de redução do risco
 de desastres que possam trazer ganhos socioambientais diante do contexto de crise ambiental global.

Ficha do documento

Tipo

Artigo científico

Ano

2023

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Inglês

Acesso

Acesso aberto

DOI

10.38116/ppp65art6

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/13153

Licença

Licença Comum

Abrangência

Brasil

Temas

EconomiaPolíticas PúblicasDesenvolvimento EconômicoMeio Ambiente

Palavras-chave

Gestão AmbientalProteção AmbientalPagamento por serviços ambientaisServiços ecossistêmicosDesastresRedução do risco de desastresPolítica pública