Instrumentos de planejamento governamental e sua relação com o orçamento anualo caso do Ministério das Comunicações

Resumo

Objetivo - Este estudo pretende avaliar em que medida o planejamento estratégico do Ministério das Comunicações, enquanto instrumento de gestão, se refletiu na alocação dos recursos orçamentários do órgão nos anos de 2021 e 2022. Metodologia - A abordagem metodológica utilizada baseou-se em uma pesquisa descritiva, qualitativa, focada no estudo de caso do Ministério das Comunicações. A partir de entrevistas semiestruturadas e investigação documental, o estudo buscou avaliar fontes de dados secundários relacionados à estrutura do MCom, seu processo de elaboração, implantação e monitoramento do planejamento estratégico, bem como do seu orçamento anual, além das entrevistas realizadas com autoridades e servidores da área técnica acerca do tema. Resultados - A pesquisa pode identificar que houve alinhamento entre o planejamento estratégico do Ministério das Comunicações e a sua Lei Orçamentária Anual (LOA) nos exercícios de 2021 e 2022. Além disso, mesmo considerando os cenários de crise e diante dos contingenciamentos e cortes orçamentários ocorridos no período, o planejamento estratégico foi fundamental para apoiar as decisões de alocação e recurso dos gestores e garantir a continuidade das ações prioritárias inicialmente planejadas. Limitações – Por se tratar de um estudo de caso, a pesquisa limitou-se a avaliar o MCom, restringindo-se a entrevistar dez ocupantes de Cargos de Direção, Chefia ou Assessoramento do Ministério das Comunicações nos exercícios de 2021 e/ou 2022. Isso significa que os achados podem ser específicos para o caso em estudo, não sendo facilmente comparável a estudos semelhantes realizados em contextos diferentes. Aplicação do trabalho - Espera-se que este trabalho possa contribuir como insumo para o aperfeiçoamento da governança pública das instituições da administração pública, no que se refere aos processos de planejamento e orçamento, principalmente na perspectiva de alinhamento entre os dois importantes instrumentos de gestão, apoiando os gestores na tomada de decisão, especialmente quanto à alocação de recursos. Contribuições para a sociedade – Contribuir para o aperfeiçoamento dos processos de planejamento e orçamento público, na busca pela formulação e implementação de políticas públicas mais efetivas e que alcancem o cidadão, mesmo em situações de crises e restrição orçamentária, reduzindo a discricionariedade política. Originalidade - A pesquisa busca realizar uma revisão bibliográfica sobre a relação entre planejamento e orçamento, investigando por meio de entrevistas o caso concreto do Ministérios das Comunicações, na tentativa de servir como referência para outras instituições públicas.

Ficha do documento

Tipo

Dissertação

Ano

2023

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/34122

Temas

Políticas PúblicasFinanças PúblicasAdministração PúblicaDadosGovernança

Palavras-chave

Planejamento públicoOrçamento públicoGovernança públicaPlanejamento governamentalOrçamento público - BrasilBrasil. Ministério das Comunicações