Instrumentos de gestão do meio ambienteuma análise da realidade dos municípios nordestinos

Resumo

A Constituição Federal de 1988 estabelece que tanto o poder público quanto a sociedade civil são responsáveis pela implementação de políticas públicas e gestão ambiental, visando a redução da degradação ambiental a curto, médio e longo prazo. Para isso, é fundamental que o Estado desenvolva mecanismos eficientes para promover o desenvolvimento e reduzir as externalidades negativas ao meio ambiente, sendo que o município, por sua proximidade com a realidade local, desempenha um papel crucial nesse processo. Nesse sentido, este estudo tem como objetivo analisar o nível de implementação dos instrumentos de gestão ambiental nos municípios nordestinos, buscando evidenciar a situação dos entes federativos em relação à adoção dos mecanismos básicos de gestão ambiental. Espera-se que esta análise contribua para a compreensão da importância da gestão municipal em questões ambientais, além de fornecer um diagnóstico sobre a situação atual e uma análise quantitativa de um tema muitas vezes tratado de forma subjetiva na administração pública.

Ficha do documento

Tipo

Artigo científico

Ano

2021

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

DOI

10.38116/brua26art5

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/12949

Licença

Licença Comum

Abrangência

Brasil - Região Nordeste

Temas

Políticas PúblicasAdministração PúblicaMeio AmbienteGestão Municipal

Palavras-chave

Gestão AmbientalPolíticas públicasMeio ambienteDesenvolvimento sustentável