Inovações e alternativas institucionais para a transformação urbana em São Paulo

Resumo

Nesse capítulo surge a pergunta: quais são os principais desafios para a implantação dos Eixos de Estruturação da Transformação Urbana em São Paulo? Além de outros questionamentos que serão respondidos ao longo do capítulo. Faz um relato sobre a evolução da pesquisa coletiva e ao enquadramento da pesquisa individual nela, bem como às matizes metodológicas aportadas pelo Ipea neste estudo e às premissas teóricas de que parte o trabalho. Em outras palavras, a seção refere-se às teorias sobre as alternativas e o aprendizado institucional, e sobre a fundamentação sociológica do estudo dos instrumentos da ação pública. Para em seguida fazer uma busca às respostas aos problemas aventados, iniciando-se pelo tratamento das questões de desapropriação, revelando, em seguida, as alternativas e o experimentalismo institucional na implantação dos eixos.Passa-se, então, para o desenho institucional de um mercado de transferência do potencial construtivo (TPC) como uma alternativa aos obstáculos da desapropriação, apresentando mecanismos para a criação deste mercado. Apresenta a proposta de um modelo que viabilize as transferências segundo os fins da política dos eixos. Por fim, são mapeados os principais achados e indicações decorrentes da pesquisa, concluindo-se ser possível otimizar os fluxos de atuação administrativa por meio da criação de alternativas institucionais pensadas com vistas às necessidades específicas e contextuais dos eixos e com base na noção de aprendizado institucional.

Ficha do documento

Tipo

Livro

Ano

2016

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/9196

Licença

Licença Comum

Abrangência

São Paulo, SP; Brasil

Temas

Meio Ambiente

Palavras-chave

Compras do GovernoDesenvolvimento UrbanoBens ImóveisGoverno LocalTransformação urbanaEixos de estruturação da transformação urbanaDesapropriaçãoInstrumentos urbanísticosSustentabilidade ambientalCrédito fundiário