Iniciativas institucionais relacionadas à saúde do hábitat

Resumo

O conceito de saúde do hábitat corrobora para a compreensão da moradia digna como direito e elemento primordial na efetivação da saúde pública. Adicionalmente, o princípio da integralidade do Sistema Único de Saúde (SUS) desponta para a necessidade de se considerar as demandas dos usuários em sua totalidade, englobando aspectos físicos, sociais, culturais e ambientais. Considerando a indissociabilidade entre as áreas da arquitetura, do urbanismo e da saúde, o texto revela, em breve perspectiva histórica, as origens da interseção entre os campos, que partem de princípios sanitaristas e modelos excludentes de desenvolvimento, e propõe novas bases para essa articulação. Nesse contexto, destacam-se as ações de assistência técnica, melhorias habitacionais e o papel do arquiteto e urbanista, especialmente por meio da efetivação da Lei de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (Lei no 11.888/2008), bem como a atuação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) como uma das principais forças promotoras da referida lei. Assim, ao explorar iniciativas institucionais como os programas Casa Saudável e Nenhuma Casa Sem Banheiro (CAU/RS), Habitação Saudável da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), ações da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), com melhorias sanitárias domiciliares e outras ações municipais, o texto visa contribuir para o debate e apontar caminhos escalonáveis de políticas habitacionais associadas às políticas de saúde.

Ficha do documento

Tipo

Estudo

Ano

2026

Instituição

Ipea

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

DOI

10.38116/td3216-port

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/20816

Licença

Licença Comum

Abrangência

Brasil

Temas

Planejamento UrbanoDesenvolvimento RegionalDesenvolvimento EconômicoSaúdeGestão Municipal

Palavras-chave

Habitação. áreas Rurais. áreas UrbanasSaúde do hábitatMoradia dignaAssistência técnicaSaúde públicaAssistência técnica para habitação de interesse social (Athis)R Urban, Rural, Regional, Real Estate, and Transportation Economics::R2 Household Analysis::R28 Government PolicyH Public Economics::H7 State and Local Government - Intergovernmental Relations::H75 State and Local Government: Health - Education - Welfare - Public PensionsH Public Economics::H7 State and Local Government - Intergovernmental Relations::H76 State and Local Government: Other Expenditure CategoriesO Economic Development, Innovation, Technological Change, and Growth::O1 Economic Development::O18 Urban, Rural, Regional, and Transportation Analysis - Housing - InfrastructureHabitat healthAdequate housingTechnical assistancePublic healthTechnical assistance for social interest housing (Athis)