Indo além da mulher de Potifaro valor da declaração do ofendido em crimes sexuais e a teoria do estupro fabricado

Resumo

O trabalho tem como escopo analisar o valor probatório que é conferido à declaração do ofendido em crimes sexuais. Para melhor compreensão do tema, a monografia se inicia com noções introdutórias e aspectos gerais do processo penal brasileiro pertinentes à análise. Em seguida, parte-se para o estudo das falsas alegações de estupro. Ao final, é examinada a Teoria do Estupro Fabricado como possível ferramenta auxiliar ao processo de decisão dos tribunais nos casos de estupro.

Ficha do documento

Tipo

Outro

Ano

2017

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Não informado

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/24111

Palavras-chave

EvidenceSex crimesVictim’s statementBrazilian criminal procedureDireito processual penalProvaCrimes sexuaisPalavra do ofendidoDireitoCrime sexualProcessos (Estupro)