Implementação do programa um por todos e todos por um! Pela ética e cidadania nos estados que tiveram maior adesão no período de 2014 a 2018.

Resumo

Objetivo: Esta pesquisa tem como objetivo investigar como sete Estados da Federação (AM,
 CE, MA, BA, DF, SP e PR) obtiveram melhor desempenho na implementação do programa
 da CGU “Um Por Todos e Todos Por Um! Pela Ética e Cidadania” e quais foram os fatores determinantes para uma maior adesão ao programa nesses Estados. Metodologia: Para o estudo selecionou-se os Estados responsáveis por 50% do total de crianças atendidas pelo programa, no período de 2014 a 2018. Após, realizou-se entrevistas com os servidores da CGU responsáveis pelas ações de implementação do programa nestes Estados onde percebeu-se a necessidade de incluir na amostra alguns servidores envolvidos na formulação do
 programa para expandir melhor o entendimento sobre a fase da implementação. A abordagem
 de análise foi a top-down utilizando-se como instrumento o protocolo 5C definido por Najam
 (1995) que estabelece que a implementação de uma política sofre influência das variáveis:
 conteúdo do programa, contexto, capacidade institucional, compromisso e, clientes e coalizões. A partir daí foram classificadas as informações dos entrevistados nas cinco variáveis de forma a identificar quais foram aquelas determinantes para uma melhor adesão ao programa por parte dos entes subnacionais. Resultados: Foram constatados que apesar destes clusters serem interdependentes as variáveis compromisso e clientes e coalizões destacam-se como determinantes para uma maior adesão ao programa por parte dos entes subnacionais. A variável compromisso identificou a atuação dos servidores da CGU lotados nos Estados, denominados de Burocratas de Médio Escalão em papéis que exigiam atividades empreendedoras, inovadoras, de negociação e articulação junto aos entes subnacionais, além de outros parceiros não governamentais. Na variável clientes e coalizões percebeu-se um forte poder discricionário dos “clientes”, entendendo-se estes como os Secretários de Educação e professores, em aderir ou não ao programa e por isso muitas vezes o esforço de convencimento dos BME torna-se inócuo. A estratégia utilizada em alguns Estados foi inserir a participação de parceiros tanto de outros órgãos públicos como agentes privados indo ao encontro das ideias defendidas nos conceitos de “advocacy coalitions” (LIMA; D’ASCENZI, 2013) e nos estudos de governança e arranjos institucionais (PIRES, 2016a; PIRES, 2016b; XIMENES, 2020). Limitações: Por ser uma pesquisa qualitativa há uma limitação quanto a generalizar os resultados aqui apontados para outros Estados que aplicaram o programa UPT e para outros programas de educação cidadã da própria CGU ou ainda, para outros programas
 públicos do governo federal. Por limitação de tempo não foi possível realizar pesquisa de
 forma a abranger os 26 Estados da Federação o que permitiria um mapeamento melhor das
 variáveis que influenciam a implementação do programa UPT. Contribuições da pesquisa:
 O resultado contribuirá para compreender a complexidade em torno da fase da implementação
 de um programa público utilizando como modelo de análise o Protocolo 5C. Espera-se, com
 isso, que a pesquisa estimule os formuladores de políticas e programas atentar-se para a
 identificação das principais variáveis que estarão envolvidas na execução dessas políticas de
 forma a buscar estratégias para mitigar problemas relacionados à fase de implementação e
 consequentemente um melhor desempenho na resolução dos problemas públicos.

Ficha do documento

Tipo

Dissertação

Ano

2022

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/33202

Temas

GovernançaEducação

Palavras-chave

Programa Um Por Todos e Todos Por Um! Pela ética e Cidadania.Educação cidadã.Governança.Arranjos Institucionais.Citizen educationGovernanceInstitutional arrangementsPrograma Um Por todos e Todos Por Um! Pela Ética e CidadaniaEducação cidadãGovernançaArranjos institucionais