Impasses e desafios na gestão da Região Metropolitana de Belém

Resumo

Este artigo resgata a trajetória da implementação da Região Metropolitana de Belém, a menor das regiões metropolitanas instituídas através da lei complementar de 14 de 1973. Inicialmente, participavam da RMB apenas os municípios de Belém e Ananindeua, em 1995 foram incorporados à RMB os municípios de Marituba, Benevides e Santa Bárbara do Pará, e, atualmente, outros municípios apresentaram projetos de inclusão na Assembléia Legislativa do Estado do Pará. Três momentos são claramente distintos nesse processo, o de instrumentalização da RMB, o de modificação nas competências nas diversas instâncias de poder e nas estratégias de gestão metropolitana, e o da ampliação da RMB. A dissociação entre as estratégias de planejamento e gestão e a evolução da ocupação do território apresenta evidências da incapacidade de utilização da gestão metropolitana como instrumento de políticas regionais e nacionais que sejam comprometidas com a redução de desequilíbrios históricos existentes entre as escalas urbana e regional, tanto na Amazônia quanto no Brasil.

Ficha do documento

Tipo

Artigo científico

Ano

2012

Instituição

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Fonte

Cadernos Metrópole

Idioma

Português

Acesso

Não informado

Identificador

oai:ojs.revistas.pucsp.br:article/8791

Temas

Desenvolvimento RegionalMeio AmbienteGestão Municipal

Palavras-chave

Região Metropolitana de Belémgestão metropolitanaocupação do território.