Impacto da aplicação de nudges na estratégia de cobrança de Imposto sobre a Renda de Pessoas Físicas – IRPF

Resumo

Objetivo: Avaliar o impacto da aplicação de intervenções comportamentais na cobrança no âmbito da Receita Federal do Brasil (RFB), por meio da aplicação de nudges na comunicação com o contribuinte de Imposto sobre a Renda de Pessoas Físicas (IRPF). Metodologia: Adotou-se uma abordagem quantitativa através de um experimento randomizado controlado ou Randomized Controlled Trial, realizado entre 12/2023 e 03/2024, para avaliar o impacto de nudges na regularização das dívidas. Participaram 313 contribuintes do Estado de São Paulo, com dívidas provenientes do contencioso administrativo fiscal, divididos aleatoriamente em três grupos: dois grupos de tratamento e um grupo de controle. Os grupos de tratamento receberam comunicados com nudges contendo estímulos comportamentais positivos ou negativos, enquanto o grupo de controle recebeu o modelo padrão. Resultados – A regularização das dívidas mostrou-se mais expressiva nos grupos de tratamento em relação ao grupo de controle. O grupo exposto a estímulos positivos registrou uma regularização da dívida 6,22 pontos percentuais superior ao grupo de controle, enquanto o grupo exposto a estímulos negativos apresentou uma regularização da dívida 7,56 pontos percentuais maior. Apesar de essas diferenças não terem alcançado significância estatística, este estudo fornece evidências substanciais para fundamentar a viabilidade de um experimento em larga escala, desempenhando um papel de pré-teste empírico. Contribuições práticas: Este estudo traz contribuições para o aprimoramento da atuação da administração tributária no que se refere às estratégias voltadas para a conformidade tributária. Além disso, colabora para o fortalecimento da cultura de realização de experimentos relacionados à ciência comportamental aplicada à gestão pública. Contribuições sociais: Os efeitos esperados desta pesquisa incluem a redução da inadimplência tributária e, por conseguinte, o incremento na arrecadação de tributos federais. Originalidade: Este estudo concentra-se em pessoas físicas, avaliando nudges especificamente elaborados para o contexto do segmento. Considerou-se a origem da dívida e as medidas coercitivas aplicada a faixa de valor, empregando uma comunicação focada nesse perfil.

Ficha do documento

Tipo

Dissertação

Ano

2024

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/35584

Temas

Gestão PúblicaFinanças PúblicasAdministração PúblicaDados

Palavras-chave

Intervenções comportamentaisConformidade tributáriaExperimentoReceita Federal do BrasilNudgeBehavioral interventionsTax complianceExperimentBrazilian Federal Revenue ServiceAdministração públicaImpostos - ArrecadaçãoProgramas de complianceNudgesBrasil. Secretaria da Receita FederalAdministração tributária