Igualdade de gênero

Resumo

Este texto está dividido em três seções, para além da introdução. Na segunda seção, no bojo desse processo de mudança, apresentaremos uma análise sobre a reconstrução institucional da agenda da igualdade de gênero no governo federal, da elaboração da proposta final do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 e do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) 2024, como parte do processo aglutinador, formativo, propositivo e relevante do novo Ministério das Mulheres (MMulheres), mas também de inovações e avanços importantes de instrumentos para a transversalização da agenda de gênero nas diferentes pastas do governo. Também apresenta, em destaque, a retomada da política de prevenção e enfrentamento da violência baseada em gênero,5 finalizando com um breve acompanhamento orçamentário do ministério setorial das mulheres. Por sua vez, na terceira seção, nos dedicaremos à discussão do processo de formulação do Plano Nacional de Cuidados e da Política Nacional de Cuidados, sob responsabilidade conjunta do renovado Ministério do Desenvolvimento Social, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e do MMulheres. E, por fim, na última seção, apresentaremos as considerações finais da análise aqui empreendida referente à reincorporação da agenda da igualdade de gênero e à recomposição de sua institucionalidade no âmbito do governo federal.

Ficha do documento

Tipo

Artigo científico

Ano

2024

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/16876

Licença

Licença Comum

Temas

Políticas PúblicasFinanças Públicas

Palavras-chave

Igualdade de GêneroDireitos da MulherPolítica de prevenção da violênciaPlano Nacional de CuidadosPolítica Nacional de CuidadosAgenda da igualdade de gênero