Igualdade de gênero

Resumo

Este texto se encontra dividido em dois grandes blocos: o primeiro – que cobre as seções 2 a 6 – apresenta o conjunto de acordos e tratados internacionais ratificados ou assinados pelo Brasil desde a década de 1940; por sua vez, o segundo bloco, consubstanciado na seção 7, traz os desafios para o cumprimento de tais compromissos diante dos contextos social, político e econômico pelos quais passa o país no começo dos anos 2020. Para fins didáticos, optamos por utilizar perspectiva de narrativa gradualista, que apresenta os progressos e as conquistas dos direitos humanos das mulheres. Entretanto, é importante destacar que o processo histórico de conquista e construção de direitos – que ocorre via lutas sociais, atuação do Estado mediante política externa brasileira (PEB) etc. – não é linear, e envolve rupturas, retrocessos e conciliações que não serão abordadas neste documento, por tratar-se de texto com limite previamente estabelecido.

Ficha do documento

Tipo

Artigo científico

Ano

2020

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/10283

Licença

Licença Comum

Abrangência

Brasil

Temas

Economia

Palavras-chave

Igualdade de GêneroDireitos da MulherDesenvolvimento HumanoDireito humanos das mulheresViolência contra a MulherLei Maria da Penha (LMP)Tratados internacionaisObjetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM)