Habitação em municípios paulistasconstruir políticas ou “rodar” programas?

Resumo

O artigo analisa os atores, arenas e processos efetivamente envolvidos em investimentos habitacionais nos municípios do estado de São Paulo, buscando compreender se esses investimentos convergiam ou não com os processos participativos instaurados na última década. Embora a hipótese inicial de que não haveria tal convergência tenha sido confirmada, constatou-se que isso não se devia à disponibilidade reduzida de recursos próprios municipais ou à sua baixa capacidade institucional como se imaginava até então. A falta de iniciativa em se estabelecer ações autônomas, aderentes às necessidades locais e pactuadas nos âmbitos de participação instituídos, e a plena adesão municipal ao modelo do Programa Minha Casa, Minha Vida resultam, na realidade, de uma postura pragmática dos governos municipais que, com um mínimo de esforço institucional, asseguram ganhos importantes aos principais players da política.

Ficha do documento

Tipo

Artigo científico

Ano

2014

Instituição

ANPUR

Fonte

Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais

Idioma

Português

Acesso

Não informado

DOI

10.22296/2317-1529.2014v16n2p149

Identificador

oai:ojs.rbeur.anpur.org.br:article/4724

Licença

https://creativecommons.org/licenses/by/4.0

Temas

Planejamento UrbanoGestão Municipal

Palavras-chave

política habitacionalautonomia municipalprocessos decisóriosarenas participativasPrograma Minha CasaMinha Vida.Processos decisórios em políticas habitacionais no plano municipal