Fungibilidade dos repasses dos recursos de loteria no Brasilevidências empíricas

Resumo

Em praticamente todos países, assim como no Brasil, as receitas das loterias são vinculadas a fins específicos, tais como educação, cultura e saúde. Entretanto, diversos estudos acadêmicos argumentam se a vinculação das receitas das loterias fornece um incremento ao orçamento ou simplesmente funciona como um substituto dos recursos utilizados, um fenômeno econômico conhecido como fungibilidade. Esse estudo objetiva investigar, baseado em um estudo empírico, a ocorrência de fungibilidade nas receitas das loterias federais no Brasil para as áreas de educação, segurança, cultura e esporte entre os períodos de 2000 a 2016. Ao contrário da maior parte da literatura acadêmica sobre o assunto, que tem concentrado em países desenvolvidos e tem encontrado evidências empíricas a favor da fungibilidade nas receitas com loterias, o presente estudo mostrou haver evidências empíricas contra a fungibilidade nas receitas com loterias no Brasil. Contudo, essa evidência mostra ser vantajoso vincular as receitas das loterias no Brasil aos programas nas áreas sociais.

Ficha do documento

Tipo

Dissertação

Ano

2018

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/22990

Temas

EconomiaFinanças PúblicasEducaçãoSaúde

Palavras-chave

FungibilidadeLoteriaBrasilFungibilityLotteryBrazilEconomiaFinanças públicasLoterias