From beliefs to porkthree tales that Brazilian political institutions matter

Resumo

Nesta tese, composta por três artigos, discuto quando, como e por que as instituições políticas brasileiras importam. Nela enfrento o desafio teórico de apontar os limites das abordagens puramente institucionalistas e questionar os efeitos distintos das escolhas, estratégicas ou não, que os agentes políticos fazem dentro de diferentes situações no mesmo contexto institucional. No primeiro artigo, aponto de que forma uma crença dominante em inclusão social conformou não apenas a Constituição de 1988, mas segue sendo o principal modelo mental a orientar as preferências políticas gerais dos atores, a despeito de suas inclinações ideológicas mais à esquerda ou à direita. Baseado na relação entre um 'survey' único, aplicado aos legisladores, e seus registros de votações nominais, investigo o grau de consistência entre o que afirmam pensar e como votam. Ao observar os padrões de votação, verifica-se que a clivagem principal é entre oposição e governo e que existe um desencontro entre o que os políticos falam e o que fazem. Meu segundo artigo investiga os efeitos das decisões estratégicas de gerência de coalizão do Presidente nos custos para governar. Aplico uma técnica de análise fatorial para construir um índice inédito que mede Custos de Governabilidade. Estimo o efeito das escolhas de gerência de coalizão (tamanho, heterogeneidade ideológica e proporcionalidade) neste índice, através de um painel baseado em primeiras diferenças, por cerca de cinco mandatos presidenciais (FHC, Lula e Dilma). Demonstro que coalizões ideologicamente heterogêneas e cuja distribuição de poder é desproporcional tendem a ser mais caras ao longo do tempo. Além de mais custosa, esta estratégia de gerência não necessariamente será mais eficiente na geração de apoio político. Finalmente, o terceiro artigo investiga os padrões de carreira dos legisladores estaduais no Brasil e os efeitos de seu desempenho legislativo sobre a probabilidade de reeleição. Os principais resultados empíricos sugerem que a maioria dos legisladores estaduais concorre à reeleição e que aqueles que decidirem fazê-lo logram êxito, à semelhança do que acontece na esfera nacional. Esta constatação empírica pode estar associada com o grau de similaridade institucional entre Assembléias Estaduais e Congresso Nacional. Esta conclusão reforça a ideia de que aspectos institucionais endógenos podem ter um efeito sobre o desempenho eleitoral. Por sua vez, o desempenho legislativo na esfera estadual tem efeito positivo e estatisticamente significativo sobre a reeleição. Entretanto, enquanto, em 2002, os eleitores tendem a reeleger legisladores que apresentaram apenas projetos de lei 'simbólicos', em 2006 as leis 'substantivas' passam a ser relevantes. Este resultado pode sugerir que os eleitores brasileiros estão se movendo na direção de valorizar bens materiais universalistas, como as políticas públicas substantivas, em vez de bens simbólicos e particularistas, como mudar o nome de uma rua.

Ficha do documento

Tipo

Tese

Ano

2015

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Inglês

Acesso

Não informado

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/18415

Temas

Políticas PúblicasAdministração Pública

Palavras-chave

Belief of social inclusionCoalition managementElectoral connectionPolitical institutionsPolíticas públicasGovernos de coalizãoEleiçõesInclusão socialAdministração pública