Flypaper effect revisitedevidence for tax collection efficiency in Brazilian municipalities
Mattos, Enlinson; Rocha, Fabiana; Arvate, Paulo
O documento é disponibilizado pela fonte de origem, que mantém a versão integral e as condições de uso.
Resumo
O objetivo do artigo é propor uma reinterpretação do tradicional efeito flypaper, fenômeno que ocorre quando as transferências do governo central para os governos locais aumentam o gasto público mais do que aumentos na renda privada. Aqui as transferências mais altas podem induzir menor eficiência na coleta de impostos do que os aumentos na renda. Inicialmente construímos um modelo que aponta a possibilidade de existência de efeito flypaper no contexto de um modelo de maximização padrão por parte dos governos locais. Depois construímos scores de eficiência para os municípios brasileiros usando Free Disposable Hull (FDH), levando em consideração dois produtos: a quantidade de impostos per capita coletados localmente - receita tributária - e o tamanho da economia informal - base tributária. Finalmente, usando mínimos quadrados dois estágios e regressões Tobit, em que o instrumento é construído a partir das regras de cálculo das transferências não condicionais estabelecidas na Constituição de 1988, e onde encontramos evidência de que as transferências têm o efeito oposto (negativo) ao da renda sobre a eficiência na taxação, chegou-se à reinterpretação do efeito flypaper.
Ficha do documento
- Tipo
- Artigo científico
- Ano
- 2011
- Instituição
- Universidade de São Paulo. Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária
- Fonte
- Estudos Econômicos
- Idioma
- Inglês
- Acesso
- Não informado
- Identificador
- oai:revistas.usp.br:article/36042
- Licença
- http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
Conteúdos relacionados
- Artigo científicoUma análise da eficiência nos gastos em educação fundamental para os municípios paulistasPlanejamento e Políticas Públicas · 2011
- Artigo científicoMensurando o desempenho e a eficiência dos gastos estaduais em educação fundamental e médiaEstudos Econômicos · 2009
- DissertaçãoFinanciamento do Distrito Federal evolução e perspectivasFundação Getulio Vargas · 2022
- EstudoIntergovernmental transfers and public spending in Brazilian municipalitiesEscola de Economia de São Paulo · 2015
