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Estudo

Financing for adaptive social protection in Mozambique

(IPC-IG), International Policy Centre for Inclusive Growth; Mozambique, World Food Programme (WFP)

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Resumo

Em Moçambique, a planificação e o orçamentação do sector de segurança social básica começa com a elaboração do Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP), que oferece a base para elaboração dos Planos Económicos e Sociais (PES) e para a proposta do sector no Orçamento do Estado (OE). No caso do Plano de Resposta da Proteção Social a COVID-19, o MGCAS, junto a parceiros de desenvolvimento, elencou o orçamento e as prioridades de ação para a expansão do Programa de Apoio Social Direto Pós-Emergência (PASD-PE) para mais de um milhão de famílias, aumentando significativamente os recursos alocados no sector em 2020-2021. Mesmo frente aos avanços que o PASD-PE COVID-19 proporcionou a Moçambique, persistem desafios de ordem técnica e estrutural para o setor.

Ficha do documento

Tipo
Estudo
Ano
2022
Instituição
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
Idioma
Inglês
Acesso
Acesso aberto
Identificador
oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/15323
Licença
Licença total exclusiva

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