Financiamento privado do agronegóciomonitoramento da relação contratual como estratégia para aumentar a recuperabilidade e reduzir o custo do crédito

Resumo

Nesta dissertação, toma-se como ponto de partida a pergunta sobre a existência de uma melhor garantia, que implique certeza na recuperação de créditos inadimplidos em contratos de financiamento privado no setor do agronegócio. O trabalho combina doutrina, teoria e empiria, valendo-se sobretudo da literatura jurídica especializada, de referências interdisciplinares, da jurisprudência e da experiência do autor. Concebeu-se a hipótese de que – antes de buscar a suposta “melhor garantia” – se deve construir uma estratégia multifatorial de monitoramento da execução contratual. Para tanto, o trabalho serviu-se do mapeamento dos principais agentes envolvidos nessas operações, bem como dos principais títulos de crédito e garantias nelas adotados, verificando também os efeitos do inadimplemento na cadeia agroindustrial. A constatação de que não existe uma melhor garantia – mas garantias preferíveis – reitera a recomendação de se adotarem estratégias de monitoramento. Embora não sejam suficientes para uma garantia clara e certa da recuperação do crédito, essas medidas são essenciais para reduzir o risco de não cumprimento e aumentar sua recuperabilidade.

Ficha do documento

Tipo

Dissertação

Ano

2024

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/36261

Palavras-chave

AgronegócioDireito agrárioGarantias contratuaisRecuperabilidade do créditoTítulos de créditoAgribusinessAgrarian lawContractual warrantsCredit recuperabilityDebt securitiesAgroindústriaGarantia (Direito)Contratos