Financiamento das artes no contexto de criseuma reflexão a partir da análise do orçamento federal da cultura

Resumo

Analisa os mecanismos de financiamento das artes e das políticas culturais no Brasil, com ênfase na estrutura orçamentária federal, nos fundos públicos e nos instrumentos de incentivo fiscal. O capítulo examina a configuração histórica e institucional do modelo de fomento cultural, destacando o papel da Lei de Incentivo à Cultura, do Fundo Nacional de Cultura e das transferências intergovernamentais no âmbito do federalismo cultural. Discute a distribuição regional dos recursos, os critérios de acesso ao financiamento e os efeitos da dependência de incentivos fiscais sobre a dinâmica do setor artístico. A análise evidencia assimetrias estruturais, desafios de coordenação federativa e limitações orçamentárias, contribuindo para o debate sobre sustentabilidade financeira e democratização do acesso às políticas de fomento cultural.

Ficha do documento

Tipo

Livro

Ano

2026

Instituição

Ipea

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

DOI

10.38116/978-65-5635-093-6/capitulo3

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/20179

Licença

Licença Comum

Abrangência

Brasil

Temas

Finanças PúblicasDesenvolvimento RegionalMeio Ambiente

Palavras-chave

Política CulturalFinanciamento da culturaFomento às artesOrçamento públicoIncentivos fiscais à culturaLei de Incentivo à CulturaFundo Nacional de Cultura