Fatores críticos de sucesso de Projetos de Concessão/PPP no Brasilestudo de caso do Programa de Investimento em Logística – PIL

Resumo

Objetivo – Este trabalho busca identificar Fatores Críticos de Sucesso (FCS) determinantes para os resultados alcançados pelos projetos de parcerias com o setor privado do Programa de Investimentos em Logística – PIL, programa de concessões nos setores de aeroportos, rodovias, ferrovias e portos lançado em 2012 pelo Governo Federal. Para isso, busca, de maneira complementar, realizar uma reconstituição histórica do PIL e de seus projetos, assim como dos resultados alcançados até o momento. Metodologia – A pesquisa utilizou a metodologia de estudo de caso. Foram realizadas oito entrevistas semiestruturadas com acadêmicos e autoridades e executivos de alto escalão que tiveram participação na formulação e implementação do PIL. Foi também conduzida extensa pesquisa documental sobre o programa. Foi realizada a triangulação entre as diferentes fontes de informação para robustecer os resultados. Resultados – Foram identificados doze FCS relevantes para os projetos do PIL. Os fatores identificados foram segmentados entre os relevantes para as etapas pré-contratuais e para a etapa operacional (após assinatura do contrato de concessão). Para as etapas pré-contratuais, mostraram-se relevantes apoio da sociedade, apoio político, arcabouço regulatório bem estabelecido, boa governança, bons estudos de viabilidade, estrutura de garantias adequada, experiência com implementação de projetos similares e seleção do projeto certo. Para projetos após assinatura do contrato, mostraram-se relevantes a seleção de consórcio forte e capaz de executar o projeto, condições macroeconômicas estáveis e mercado de capitais maduro e acessível. A divisão de riscos adequada se mostrou relevante para todas as fases. Limitações – Os projetos analisados ainda se encontram com menos da metade de seus prazos contratuais decorridos, de modo que a análise resulta em uma fotografia dos projetos até o momento desta pesquisa. Além disso, não foi possível considerar o impacto da Pandemia Mundial do COVID-19, pois esta se deu concomitantemente à realização deste estudo. Contribuições Práticas – A identificação dos fatores que influenciaram nos resultados dos projetos do PIL pode contribuir para o desenho de programas e projetos de parceria com o setor privado, fornecendo ferramentas aos gestores públicos que podem auxiliar na seleção de projetos, na estruturação, na modelagem e na implementação dos mesmos. Originalidade – Pelo nosso conhecimento, esse é o primeiro trabalho que busca aplicar a teoria de Fatores Críticos de Sucesso a projetos concedidos no Brasil. Também parece ser o primeiro a realizar a reconstituição histórica do PIL como um todo, considerando desde suas origens até a análise dos resultados dos projetos que foram leiloados. O trabalho traz também análises acerca de uma política pública recente, com projetos ainda em curso. Traz também contribuições de autoridades e executivos de alto escalão que participaram diretamente da formulação e implementação do Programa, o que permite um raro olhar nos bastidores de como se deu o processo de formulação de uma política pública estratégica no Governo Federal.

Ficha do documento

Tipo

Dissertação

Ano

2021

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Não informado

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/31391

Temas

Políticas PúblicasPPPConcessõesModelagem EconômicaInfraestruturaTransportesAdministração PúblicaGovernança

Palavras-chave

Fatores Críticos de SucessoFCSPrograma de Investimentos em LogísticaPILPPPParcerias público-privadasInfraestruturaTransportesLogísticaPolíticas públicasCritical Success FactorsCSFLogistics Investment ProgramPublicPrivate partnershipsConcessionsInfrastructureTransportLogisticsPublic policyAdministração públicaParceria público-privada - Brasil - Estudo de casosPrograma de Investimentos em Logística (Brasil)Transportes - Brasil - RegulamentaçãoConcessões administrativas - BrasilPolíticas públicas - Brasil