Artigo científico
Exploração de transporte aéreoForma do ato que a autoriza
Carneiro de Campos, A. B.
Acessar documento originalNão informado
O documento é disponibilizado pela fonte de origem, que mantém a versão integral e as condições de uso.
Resumo
Na tradição do nosso Direito Administrativo, duas modalidades principais para a exploração dos meios de transporte são contempladas : a) a de concessão; b) a de autorização ou permissão.
Ficha do documento
- Tipo
- Artigo científico
- Ano
- 2022
- Instituição
- Escola Nacional de Administração Pública - Enap
- Idioma
- Português
- Acesso
- Não informado
- Identificador
- oai:ojs.pkp.sfu.ca:article/8689
- Licença
- http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
- Palavras-chave
- Administração Pública
Conteúdos relacionados
- DissertaçãoRemuneração por produção quilométricaFundação Getulio Vargas · 2025
- DissertaçãoDesestatização da praça da CBTU em Minas GeraisFundação Getulio Vargas · 2024
- Artigo científicoMetodologias de reajuste tarifário em sistemas de transporte coletivo por ônibusFundação Getulio Vargas · 2024
- DissertaçãoA gestão centralizada dos benefícios previdenciáriosFundação Getulio Vargas · 2024
