Exclusão escolar e saúdeinterseções, desafios e políticas públicas

Resumo

A exclusão escolar segue sendo um problema no Brasil. Entre os diversos motivos que dificultam ou impedem o acesso, a permanência e a aprendizagem adequada na escola de milhões de crianças e adolescentes estão os problemas de saúde, segundo dados oficiais e de pesquisas acadêmicas. O presente trabalho teve como objetivo compreender como as questões de saúde têm afetado o Direito à Educação das crianças e dos adolescentes e como a política pública pode atuar, promovendo a integração entre esses dois setores para que todos e todas tenham os seus direitos garantidos e possam, assim, desenvolver-se integralmente. Para isso, analisou dados de um projeto executado por uma Organização da Sociedade Civil que faz a busca ativa de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos fora da escola ou em risco de evasão, nos municípios brasileiros de Cariacica (ES), Itaguaí (RJ) e Mangaratiba (RJ). Com foco nos casos em que as famílias declararam questões de saúde como motivo para a infrequência ou abandono/evasão escolar da criança ou do adolescente, a investigação buscou identificar quais são as principais questões de saúde relatadas, por que e como essas condições têm afastado esse público da escola. Os resultados demonstram que as principais categorias de questões de saúde (a partir das categorias da 10ª edição do Código Internacional de Doenças) declaradas pelas famílias foram de Doenças Respiratórias e de Transtornos Mentais e Comportamentais, incluído neste último o Transtorno do Espectro Autista, com grande representatividade. Para melhor compreensão sobre o fenômeno, faz-se uma discussão sobre exclusão escolar, aqui compreendida como um processo complexo e multifatorial, integrante de um quadro mais amplo de exclusão social, que inclui não só situações em que as crianças e os adolescentes estão fora da escola, mas também aquelas de infrequência e de condições diversas de vulnerabilidade escolar. Em seguida, são discutidos modelos de saúde escolar desenvolvidos ao longo da história e em duas políticas públicas que partem do conceito da Promoção da Saúde na escola: o Programa Saúde na Escola, desenvolvido no Brasil, e as Escolas Promotoras de Saúde, desenvolvidas em diversos países do mundo. A partir do entrelaçamento de todas essas “conversas”, algumas pistas são organizadas no sentido da efetivação de políticas públicas que não sejam excludentes e que atuem de forma integrada para o desenvolvimento pleno de todos e todas as crianças e os adolescentes na escola.

Ficha do documento

Tipo

Dissertação

Ano

2025

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/37203

Temas

Políticas PúblicasAdministração PúblicaDadosEducaçãoSaúdeGestão Municipal

Palavras-chave

Exclusão escolarSaúde escolarPromoção da saúde na escolaHealthpromotion at schoolSchool exclusionSchool healthAdministração públicaInclusão escolarPromoção da saúdeEvasão escolar