Estudo sobre os impactos do aumento de tributação sobre bebidas adoçadas no Brasil

Resumo

Muitos autores defendem o aumento na tributação sobre bebidas adoçadas como forma de reduzir o seu consumo e, com isso, diminuir o sobrepeso e a obesidade no país. Nesta pesquisa, investigamos detalhadamente os impactos de aumento na tributação sobre essas bebidas sobre as despesas e consumo das famílias brasileiras e sobre o PIB, o emprego e a arrecadação tributária, a partir das duas últimas Pesquisas de Orçamentos Familiares, de 2008/2009 e de 2017/2018 e da matriz de insumo-produto. Esse estudo conclui que eventuais quedas no consumo de refrigerantes não são acompanhadas por aumento proporcional de consumo de outras bebidas não açucaradas. A partir de análise de insumo-produto, nossos resultados também mostram que aumento na tributação de refrigerantes provocaria queda na produção total de bebidas não açucaradas em geral, com consequente queda no emprego agregado, no PIB e na arrecadação tributária. Ou seja, o aumento de tributação não é instrumento eficaz se o objetivo for a substituição de refrigerantes por outras bebidas consideradas menos calóricas. Haveria, claramente, perda de bem-estar das famílias, perda de dinamismo na economia e nas receitas tributárias. Isso se deve, provavelmente, pelo fato de que a carga tributária no Brasil já é excessivamente elevada e altamente regressiva e as bebidas adocicadas, em particular, apresentam tributação muito alta. Esse estudo observou também que o consumo de refrigerantes vem caindo consistentemente no tempo, no Brasil e, na comparação internacional, o consumo por litro por habitante está muito abaixo da média mundial.

Ficha do documento

Tipo

Estudo

Ano

2023

Instituição

Escola de Economia de São Paulo

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/33684

Temas

EconomiaFinanças Públicas

Palavras-chave

Taxation on sweetened beveragesTaxation in BrazilConsumption of soft drinksTributação de bebidas adoçadasTributação no BrasilConsumo familiar de refrigerantesEconomiaImpostos - BrasilBebidas não-alcoólicas - ImpostosOrçamento familiarConsumo (Economia)