Estudo da demanda para regularização fundiária de assentamentos urbanos no âmbito do Programa Papel Passado

Resumo

Este capítulo possui o intuito de apresentar os principais resultados da pesquisa realizada pela Universidade Federal do ABC (UFABC), entre 2015 e 2018, intitulada Estudo da demanda para regularização fundiária de assentamentos urbanos no âmbito do Programa Papel Passado, em parceria com a então Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos (SNAPU), do Ministério das Cidades. O trabalho teve por objetivo geral definir o perfil dos municípios demandatários de apoio federal para a regularização fundiária urbana (Reurb). Isso foi estruturado a partir de alguns objetivos específicos: i) retratar a capacidade técnica e institucional dos municípios para executar ações de regularização fundiária; ii) avaliar as condições locais de implementação do Programa Papel Passado; e, por fim, iii) recomendar ao governo federal ajustes necessários às formas de apoio técnico, institucional e financeiro praticadas no âmbito da Política Nacional de Regularização Fundiária.

Ficha do documento

Tipo

Livro

Ano

2022

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

DOI

10.38116/978-65-5635-044-8/capitulo10

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/13232

Licença

Licença Comum

Abrangência

Brasil; 2015-2018

Temas

Planejamento UrbanoGestão Municipal

Palavras-chave

Desenvolvimento UrbanoPrograma Papel PassadoRegularização fundiária urbana (Reurb)Assentamentos