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Estudo

Estruturas ministeriais comparadasuma análise preliminar sobre a trajetória de ministérios em 21 países (1990-2020)

Gomes, Silvana Santos; Silveira, Luciana; Borges, Jaqueline da Silva; Silva, Noëlle da; Pompeu, João Cláudio Basso; Fonseca, Igor Ferraz da; Lassance, Antonio

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Resumo

Ministérios são estruturas governamentais que se situam na imbricação entre ciclos de políticas públicas, relações político-partidárias e desenho organizacional da administração pública direta. A despeito de sua relevância, a trajetória dos ministérios ao longo do tempo é pouco compreendida, persistindo uma lacuna explicativa quanto aos fatores que levam à criação, à estabilidade, à transformação e à extinção dessas estruturas. Diante desta lacuna, este Texto para Discussão buscou endereçar a seguinte questão central: existe um padrão subjacente à trajetória de estruturas ministeriais em diferentes países? Para tanto, empreendeu-se uma análise comparativa das trajetórias de ministérios atinentes a 21 países durante um período de trinta anos (1990-2020) com o objetivo de captar dinâmicas convergentes e divergentes, tendo em vista os sistemas políticos dos países estudados e as áreas temáticas dos ministérios. As conclusões preliminares indicam que os ministérios tendem fortemente à estabilidade independentemente do sistema político do país em questão, ao passo que alterações de competência são a categoria mais frequente de transformação. Além disso, os ministérios mais longevos são aqueles com áreas temáticas relacionadas às atividades estruturantes do Estado, tais como justiça e relações exteriores.

Ficha do documento

Tipo
Estudo
Ano
2022
Instituição
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Idioma
Português
Acesso
Acesso aberto
Identificador
oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/11093
Licença
Licença Comum
Abrangência
1990-2020

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