Estado, justiça e sociedadereflexões sobre as instituições e o direito

Resumo

Os últimos anos foram desafiadores para estudiosos do Direito. As instituições foram exigidas até o limite de suas competências e reformas legais com profundo impacto no país foram aprovadas pelo Congresso Nacional. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal foi inovada com reflexos em burocracias estatais e na aplicação da lei por milhares de magistrados em instâncias inferiores do Judiciário. A política também foi profundamente transformada, com intensidade que não se via desde a redemocratização. Para compreender o papel do direito e das instituições nesse intricado contexto, foi organizada a obra “Estado, Justiça e Sociedade: Reflexões sobre as Instituições e o Direito”. O livro é formado de importantes reflexões originalmente publicadas pelos principais jornais e portais de notícias do país, produzidos no calor dos acontecimentos, justamente para que cada grande episódio do direito e da política nos últimos anos recebesse a devida análise no momento em que seu entendimento era mais necessário. Esta obra também é representativa de como a FGV Direito Rio identifica sua missão institucional. Os 56 artigos que a integram são exemplos da tentativa constante de contribuir com a reflexão sobre os desafios e mudanças no Direito. Entre viradas jurisprudenciais e inovações regulatórias, debruçar-se sobre o momento é desafiador, mas também imprescindível.

Ficha do documento

Tipo

Livro

Ano

2020

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/29898

Temas

Administração PúblicaGovernança

Palavras-chave

DireitoSupremo Tribunal FederalEleiçõesLiberdade de expressãoDireito do consumidorBrasil. Supremo Tribunal FederalCorrupção administrativa - BrasilSilva, Luíz Inácio Lula daAgências reguladoras de atividades privadas