Essays on healthcare access and efficiency

Resumo

A construção de sistemas universais de saúde representa um empreendimento notável. Em teoria, eles visam fornecer a todos acesso a serviços de saúde de qualidade e eficácia adequadas, sem impor dificuldades financeiras (WHO, 2010). Na prática, no entanto, os países enfrentam necessidades de saúde crescentes da população, refletindo em crescentes restrições financeiras (Moreno-Serra et al., 2020). Esse desafio de conter o crescimento dos custos de saúde levou vários países a adotar incentivos de financiamento e promover o uso eficiente dos serviços de saúde (Stabile and Thomson, 2014). Na prestação de serviços de saúde, esforços para melhorar a eficiência e os resultados em saúde têm sido no sentido de mudar os incentivos de reembolso dos prestadores (Gruber, 2022; Chalkley et al., 2020), bem como introduzir nos sistema mecanismos orientados para o mercado, como, o uso de vários modelos de colaborações público-privadas e mudança na estrutura de mercado através do aumento da concorrência (Gaynor et al., 2013). No lado do financiamento, a expansão do seguro saúde privado em sistemas de saúde universais indica uma maior dependência da divisão do ônus do financiamento entre governos, empregadores e indivíduos. Esta tese consiste em quatro ensaios mostrando como algumas dessas políticas públicas e dinâmicas de mercado afetam os resultados mais amplos do sistema de saúde relacionados ao acesso à saúde, utilização de serviços e eficiência na prestação. Todos eles focam a análise em um país em desenvolvimento com sistema de saúde universal financiado publicamente coexistindo com um grande setor privado, informando sobre contextos marcados por restrições de recursos e desafios de governança. O primeiro ensaio estuda o modelo brasileiro de "Organizações Sociais de Saúde", que combina a transferência da administração de hospitais públicos para organizações sem fins lucrativos com um esquema de incentivo de desempenho para aumentar a capacidade do governo. Utilizando o método de controle sintético, os resultados indicam que essa mudança nos incentivos dos prestadores aumenta a produtividade do hospital sem aumentar as taxas de mortalidade hospitalar. Esses impactos apontam para a influência plausível de metas de produção, a recalibração de incentivos médicos e a inclusão de pessoal mais qualificado. Também avaliei a possibilidade de efeitos adversos relacionados à possível distorção da qualidade do tratamento ou ao bem-estar dos funcionários, mas não encontrei evidências convincentes de tais comportamentos. Embora esses achados apoiem a ideia de que estruturas de incentivo-propriedade podem potencialmente abordar o tradicional trade-off quantidade-qualidade em saúde, especialmente no contexto de países em desenvolvimento, avaliar o custo-efetividade do modelo é necessário para fazer recomendações políticas. O segundo ensaio, escrito em conjunto com Zlatko Nikoloski, Matías Mrejen e Elias Mossialos, examina a relação causal entre a posse de plano de saúde privado e utilização de serviços de saúde em um contexto em que a oferta de plano de saúde privado desempenha um papel suplementar à cobertura financiada publicamente, totalmente gratuita no ponto de atendimento para todos. Nesses contextos, a preocupação com o risco moral também pode ser interpretada como um "efeito de acesso", no qual o seguro privado pode proporcionar acesso a um ‘padrão’ de cuidado que não é fornecido pelo sistema público. Para endereçar a possível endogeneidade da cobertura de plano de saúde privado na demanda por serviços de saúde, o estudo emprega uma abordagem de variável instrumental e foca em um tipo específico de seguro de saúde. Os resultados revelam um impacto significativo da posse de plano de saúde privado nas visitas médicas e exames de cuidados preventivos, mas não em outros serviços de saúde, como ter uma internação hospitalar ou uma cirurgia. Também encontra que a abrangência dos serviços cobertos pelo plano de saúde desempenha um papel na determinação das diferenças na utilização. Os dois últimos ensaios, também escritos em conjunto com Zlatko Nikoloski, Matías Mrejen e Elias Mossialos, ambos publicados1 , dão uma visão geral dos desafios persistentes relacionados a desigualdades no acesso e utilização em um sistema de saúde universal. O primeiro artigo investiga a evolução das desigualdades socioeconômicas associadas a necessidades de saúde não atendidas. Usando dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Brasil de 2013 e 2019, o estudo revela que uma parte significativa da população relata necessidades não atendidas tanto para serviços de saúde quanto para medicamentos, especialmente em regiões mais pobres. O segundo artigo aprofunda-se no padrão de desigualdades no mesmo contexto, focando na utilização de serviços de saúde de 1998 a 2019. O estudo encontra disparidades persistentes, embora tenha diminuído ao longo do tempo, especialmente em serviços de saúde preventiva. As desigualdades são mais pronunciadas nas regiões mais pobres do país. Em ambos os artigos, os resultados sugerem que a cobertura de plano de saúde privado e a condição socioeconômica do indivíduo tendem a exacerbar essas disparidades. Coletivamente, esses ensaios fornecem evidências empíricas da interação complexa dos setores público e privado dentro de um sistema de saúde universal, oferecendo insights valiosos para a busca de uma prestação de serviços de saúde equitativa e eficiente em cenários de saúde semelhantes, além de oferecer direções para pesquisas futuras.

Ficha do documento

Tipo

Tese

Ano

2024

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Inglês

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/35020

Temas

EconomiaPolíticas PúblicasAdministração PúblicaDadosGovernançaSaúde

Palavras-chave

Unmet needAccess to healthcareEmployer-sponsored health insuranceHealth care servicesUtilizationInequalitiesOutsourcingContracting-outPay-for performanceEfficiencyQualityBrazilNecessidade não atendidaAcesso à saúdeSeguro saúde patrocinado pelo empregadorServiços de saúdeUtilizaçãoDesigualdadesTerceirizaçãoContratação externaPagamento por desempenhoEficiênciaQualidadeBrasilAdministração públicaAcesso aos serviços de saúdeSeguro-saúdeSaúde públicaIgualdadeEficiência organizacional