Efficient and equitable commodity taxationmicro-simulations based on an estimated Brazilian consumer demand system

Resumo

O presente estudo tem como objetivo calcular a estrutura ótima da taxação de bens e serviços no Brasil. As simulações baseiam-se em um sistema de demanda de consumo brasileiro estimado com uma forma funcional flexível [Almost Ideal Demand System, de Deaton e Muellbauer (1980)]. As fontes de dados são as duas Pesquisas de Orçamento Familiar (POF) do IBGE, realizadas nos períodos 1986/87 e 1995/96, que coletaram dados das nove áreas metropolitanas, do Distrito Federal e do município de Goiânia. O modelo caracteriza-se pela maximização de uma função de bem-estar social, sujeita à restrição de receita do governo. O trade-off entre eqüidade e eficiência é considerado pela introdução de um parâmetro que indica o grau de aversão à desigualdade na função de bem-estar social. Além da hipótese de que o único instrumento de política tributária do governo seja a taxação de bens e serviços, o modelo também admite a concessão de uma transferência uniforme lump sum de renda per capita do governo para todos os agentes econômicos.
 Os resultados mostram que a estrutura de taxação de bens e serviços caracteriza-se pela seletividade das alíquotas e, em particular, que os bens que as classes de renda inferiores gastam mais, tais como alimentação e habitação, deveriam ser subsidiados. Como esperado, o grau de seletividade das alíquotas é mais significativo para valores altos do parâmetro de aversão à desigualdade. Esse resultado é revertido para uma estrutura de Ramsey tax quando é introduzida uma transferência uniforme lump sum. Por outro lado, quando impomos tetos bastante restritivos aos valores das transferências lump sum (que foram encontrados extremamente altos na estrutura ótima irrestrita), o primeiro resultado “anti- Ramsey” é restabelecido. O cálculo do imposto ótimo pode ser de contribuição valiosa para o atual debate da política tributária no Brasil onde, entre as prioridades, se encontram os objetivos redistributivos.

Ficha do documento

Tipo

Estudo

Ano

2001

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Inglês

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/2176

Licença

Licença Comum

Abrangência

Brasil; 1986-1987; 1995-1996

Temas

EconomiaConcessõesPlanejamento UrbanoDadosGestão Municipal

Palavras-chave

Taxação de bens e serviçosEquidadeEficiênciaDesigualdade socialPolítica tributária