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Artigo científico

Efeito da desoneração fiscal de não residentes sobre a curva de juros brasileiramedida provisória nº 281/2006

Moreira, Ajax Reynaldo Bello; Rocha, Katia Maria Carlos

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Resumo

O estudo analisa o efeito da Medida Provisória (MP) no 281, de 16 de fevereiro de 2006, sobre a curva de juros brasileira. A MP reduziu a zero a alíquota do imposto sobre os rendimentos dos títulos públicos federais adquiridos por não residentes. A partir das taxas indicativas e respectiva duração dos títulos públicos – Letras do Tesouro Nacional (LTN), Nota do Tesouro Nacional, série F (NTN-F), e Nota do Tesouro
 Nacional, série B (NTN-B) –, a metodologia isola o efeito da MP. Os resultados indicam que não se pode rejeitar a hipótese de que a desoneração fiscal impactou a curva de juros, com uma redução das taxas de até 1,2% nos juros de curto prazo e um aumento de até 2%.

Ficha do documento

Tipo
Artigo científico
Ano
2010
Instituição
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Idioma
Português
Acesso
Acesso aberto
Identificador
oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/5096
Licença
Licença Comum
Abrangência
Brasil; 2006

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