É possível fiscalizar a imparcialidade do supremo tribunal federal? Uma pesquisa sobre as declarações de suspeição e impedimento dos ministros durante os anos de 2007 a 2017

Resumo

O presente trabalho buscou analisar a possibilidade de fiscalização sobre a imparcialidade do Supremo Tribunal Federal, ao estudar as declarações de suspeição e impedimento apresentadas pelos ministros. Para tal análise, foi delimitada classificação sobre as fundamentações conferidas por eles ao se declararem, de acordo com o grau de transparência de cada uma delas, variando entre (i) infiscalizáveis; (ii) fiscalizáveis e (iii) transparentes. Além disso, também se deu enfoque ao tempo que os ministros demoraram para realizar tais declarações, de forma a compreender se houve uma tendência ao longo dos dez anos analisados (2007-2017). Foi possível concluir que os ministros, de maneira geral, realizam suas declarações de suspeição ou impedimento de forma bastante opaca, isto é, infiscalizável, demorando um período considerável ao fazê-las.

Ficha do documento

Tipo

Outro

Ano

2020

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/32229

Temas

Governança

Palavras-chave

Supreme CourtImpartialityTransparencySuspicionImpedimentSupremo Tribunal FederalImparcialidadeTransparênciaSuspeiçãoImpedimentoDireitoBrasil. Supremo Tribunal FederalImparcialidade (Direito)Suspeição (Direito)Processos (Impedimentos)