Distribuição das rendas do petróleo e indicadores de desenvolvimento municipal no Brasil nos anos 2000s

Resumo

Em 1997, o governo brasileiro aprovou a Lei 9478/97, que estabelecia novos critérios para a distribuição de royalties do petróleo entre os municípios brasileiros e ampliou as possibilidades de uso desses recursos em áreas sociais. O objetivo deste artigo é investigar empiricamente se os royalties distribuídos sob esta lei contribuíram para a melhoria dos indicadores sociais dos municípios contemplados, em relação à média nacional, no período de 2000 a 2007. Utilizou-se o Índice Firjan de Desenvolvimento Social (IFDM) e seus três componentes: IFDM - Educação, IFDM - Saúde e IFDM - Emprego&Renda, como medida de desenvolvimento social. Os resultados mostram que as rendas do petróleo não produziram impactos significativos nos indicadores sociais de saúde e de educação dos municípios beneficiados, mas, de forma surpreendente, geraram efeitos negativos sobre seus setores formais de trabalho.

Ficha do documento

Tipo

Artigo científico

Ano

2011

Instituição

Universidade de São Paulo. Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária

Fonte

Estudos Econômicos

Idioma

Português

Acesso

Não informado

DOI

10.1590/S0101-41612011000200010

Identificador

oai:revistas.usp.br:article/36050

Licença

http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0

Temas

Desenvolvimento RegionalDadosEducaçãoSaúdeGestão Municipal

Palavras-chave

oil rentsroyaltiesregional developmentsocial indicatorsrendas do petróleodesenvolvimento regionalindicadores sociais