Desenvolvimentismo, conflito e conciliação de interesses na política de construção de hidrelétricas na Amazônia brasileira

Resumo

Analisa como o Estado brasileiro, em um contexto de democracia consolidada, lida com conflitos e negociações na política de construção de grandes hidrelétricas na Amazônia, com foco comparativo entre a UHE Tucuruí (executada sob autoritarismo, nos anos 1970–80) e o complexo e contencioso caso de Belo Monte. O texto mostra que o atual arranjo político-institucional — marcado por ampla legislação ambiental, licenciamento, audiências públicas, atuação do Ministério Público e participação de órgãos como Ibama, Funai, ANA e Aneel — criou mais transparência e oportunidades de manifestação social, resultando em melhorias técnicas, sociais e ambientais no desenho dos projetos. Contudo, evidencia também limitações: decisões continuam concentradas no setor elétrico; o Legislativo não cumpre plenamente o papel de garantir oitivas indígenas; o licenciamento é fragilizado por pressões políticas; e a fase ambiental funciona como arena de conflito, mas com baixa capacidade de resolução. Assim, embora o novo arranjo seja mais democrático e inclusivo, permanece pouco eficaz na conciliação de interesses divergentes, gerando judicialização, atrasos e baixa legitimidade social para hidrelétricas como Belo Monte.

Ficha do documento

Tipo

Livro

Ano

2014

Instituição

Ipea

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/19857

Licença

Licença Comum

Abrangência

Brasil - Amazonas

Temas

EconomiaInfraestruturaDesenvolvimento EconômicoGovernançaMeio Ambiente

Palavras-chave

EnergiaDesenvolvimento EconômicoHidrelétricasArranjos institucionaisConflitos socioambientaisLicenciamento ambiental