Democracia participativa no contexto latino-americanoentre o Estado, os heróis e a sociedade civil

Resumo

Esta tese se propõe a verificar o quanto as mudanças institucionais voltadas para a introdução e ampliação da democracia direta/participativa na gestão pública são capazes de promover mudanças reais na relação Sociedade – Estado em nações onde permanece dominante o modo de produção capitalista. Para isso, analisamos os modelos constitucionais adotados em anos recentes, no contexto da América Latina. Consideramos o processo histórico que justifica o aparecimento do discurso sobre mecanismos de participação sócio-política alternativos e/ou coadjuvantes ao voto e como essa discussão entrou e se destacou na agenda política de alguns países latino-americanos, a ponto de ser amplamente institucionalizada. Teoricamente, examinamos os processos de participação e mecanismos de exercício da cidadania nos países tidos como referenciais – Bolívia, Equador e Venezuela. Lavamos em conta a caso brasileiro, seja por seu pioneirismo, seja pelo significado econômico e político do Brasil. Estudamos com particular atenção a Bolívia, que recentemente vem apresentando-se como ponto alto desse processo de radicalização da democracia que se experimenta na América Latina. Metodologicamente, nossa base epistemológica é a dialética. Adicionalmente, utilizamos a análise de discurso. Nossa hipótese é de que tais mudanças, ainda que representem um progresso no plano político e mesmo se verificando em ambientes culturais diferentes, inclusive de tradição participacionista, possuem constrangimentos históricos e estruturais que não permitem alcançar o elevado patamar de cidadania que se almeja e muito menos assegurar sustentabilidade aos avanços realizados.

Ficha do documento

Tipo

Tese

Ano

2016

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Não informado

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/16984

Temas

EconomiaGestão PúblicaAdministração PúblicaMeio Ambiente

Palavras-chave

Participatory democracyPublic administrationLatin AmericaDemocracia participativaAdministração públicaAmérica LatinaAdministração pública - América LatinaAdministração pública - Participação do cidadão