De política pública à ideologia de gêneroo processo de (des)institucionalização das políticas para as mulheres de 2003 a 2020

Resumo

Este texto tem por objetivo avaliar em que medida o processo de desmonte das políticas para as mulheres veio se instalando na gestão pública federal e qual a intensidade com que ele se efetiva ao longo dos últimos anos. Para tanto, acompanhou-se a trajetória de avanços e retrocessos que marcaram este campo entre o período de 2003 a 2020, dividindo-o em três fases: i) 2003-2014: consolidação de uma agenda de políticas para as mulheres; ii) 2015-2018: estagnação desta agenda; e iii) 2019-2020: deslegitimação da agenda e desmonte das políticas. O foco aqui consiste na análise da capacidade de os organismos de políticas para as mulheres realizarem a gestão da transversalidade de gênero e de implementarem ações sob a sua responsabilidade. Os indicadores levantados permitem concluir que houve, ao longo do período analisado, uma desinstitucionalização da perspectiva de gênero na estrutura governamental que se inicia com um processo de redução, paralisia e inoperância dos principais instrumentos de políticas públicas para as mulheres, o qual é seguido por um desmonte desta agenda no âmbito do Estado, pela destituição do princípio da igualdade de gênero e pela transversalidade de uma agenda conservadora de família.

Ficha do documento

Tipo

Estudo

Ano

2023

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/11863

Licença

Licença Comum

Abrangência

Brasil; 2003-2020

Temas

Gestão PúblicaPolíticas PúblicasDados

Palavras-chave

Igualdade de GêneroDireitos da MulherPolíticas PúblicasMulheresPolíticas públicas para as mulheresInstitucionalização da agenda de gêneroDesmonte de políticas públicasTransversalidade da famíliaSecretaria de políticas para as mulheres