Crise de estado e descentralização educacional no Brasilresistências, inovações e perspectivas

Resumo

O modelo de alocação de recursos em educação permaneceu praticamente inalterado na década de 80, contribuindo, de forma importante, para a reduzida eficiência do ensino de primeiro grau e para a manutenção das desigualdades educacionais. Entretanto, mudanças contextuais favoreceram a atuação dos sistemas municipais de ensino e uma maior autonomia de gestão da escola pública. Por outro lado, a desarticulação entre União, estados e municípios persiste um entrave fundamental na busca de qualidade do ensino. O trabalho discute de que maneira uma redefinição de competência, havendo a um novo papel do Ministério da Educação (MEC) no coordenamento da política educacional, deve resultar em ganhos expressivos de eficiência e em uma escola pública menos diferenciada. A descentralização educacional que está ocorrendo no Brasil tem uma característica sui generis: não resulta do poder normativo do governo central, mas de um movimento nas bases. Seu sucesso depende de estados e União exercerem os novos papéis que lhes cabem, um desafio ainda não enfrentado.

Ficha do documento

Tipo

Artigo científico

Ano

1993

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/16037

Licença

Licença Comum

Abrangência

Brasil

Temas

EducaçãoGestão Municipal

Palavras-chave

DescentralizaçãoPolítica EducacionalDescentralização educacionalEficiência do ensinoDiferenciação escolarAutonomia da escola pública