Coordenação em um arranjo institucional complexoo território etnoeducacional do Médio Xingu e a usina de Belo Monte
Scheidecker, Carolina Bernardes
O documento é disponibilizado pela fonte de origem, que mantém a versão integral e as condições de uso.
Resumo
This essay is a case study of the coordination relations established during the implementation of indigenous education policy Território Etnoeducacionais (TEE). The locus for implementation of this policy is the Território Etnoeducacional do Médio Xingu (TEEMEX), which embraces 11 Indigenous lands. Due to their localisation in the area of socioenvironmental impact of Belo Monte Dam, under construction in the Municipalities of Vitória do Xingu e Altamira (PA), these indigenous lands are a focus of environmental compensation projects established by the Environmental Impact Assessment, the Plano Básico Ambiental – Componente Indígena (PBA-CI). These projects are later on related to the educational policy for indigenous populations. The research question guiding this study is: how does occur the coordination of a complex public policy implementation in a territorial context, which is also complex, marked by social and environmental impacts and broad contestation from civil society? This complex arrangement is, thus, analysed based on the four dimensions convened within coordination relations, they are subsidiarity, intersectoriality, public participation and territoriality. Different resources, logics and mechanisms of coordination were identified, as well as some overlap and conflict between a sectoral logic and a logic of federative coordination. Finally, it was found that coordination has occurred by means of (1) consolidation of a participatory instance by the indigenous population, (2) interactions between federal and regional bureoucracies in this forum (3) a intersectoral coordination mechanism that is permeable to social claims and (4) engagement of local social forces in establishing a territorial coordination mechanism.
Ficha do documento
- Tipo
- Dissertação
- Ano
- 2019
- Instituição
- Fundação Getulio Vargas
- Fonte
- Repositório da FGV
- Idioma
- Português
- Acesso
- Acesso aberto
- Identificador
- oai:repositorio.fgv.br:10438/27323
- Palavras-chave
- Coordination of public policiesInstitutional arrangementsPublic education policiesIndigenous populationsBelo Monte hydropower plantCoordenação de políticas públicasArranjos institucionaisPolíticas públicas de educaçãoPovos indígenasUsina hidrelétrica de Belo MonteAdministração públicaÍndios - Políticas públicasÍndios - EducaçãoÍndios da América do Sul - Brasil - Relações com o governo
Conteúdos relacionados
- DissertaçãoEndividamento do Estado do Rio de JaneiroFundação Getulio Vargas · 2025
- DissertaçãoDilemas da inclusão da diversidade étnica no federalismo brasileiroFundação Getulio Vargas · 2006
- DissertaçãoArranjos institucionaisFundação Getulio Vargas · 2023
- RelatórioProjeto Soldado CidadãoFundação Getulio Vargas · 2021