Coordenação e relações intergovernamentais no SUSo pacto pela saúde e o seu legado

Resumo

Este capítulo pretende apresentar os resultados da pesquisa que teve como objeto o instrumento de coordenação intergovernamental adotados no SUS com o Pacto pela Saúde, bem como os instrumentos de coordenação a ele associados e por ele reforçados. Trata-se de identificar como esses instrumentos, de natureza não financeira, operam na implementação do SUS e na garantia do acesso à atenção à saúde. Serão analisados o próprio pacto e aqueles instrumentos acolhidos por ele como estratégias de operacionalização da regionalização e de racionalização da gestão, incluindo a redução de redundância, lacunas e fragilidades nas ofertas de serviços e ações de saúde. Serão assim tratados, no Pacto pela Vida, o compromisso com indicadores sanitários e metas públicas, assim como, no Pacto de Gestão, os instrumentos de planejamento regional, o termo de compromisso de gestão (TCG) e a implantação das comissões intergestores regionais (CIRs).

Ficha do documento

Tipo

Livro

Ano

2020

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/10240

Licença

Licença Comum

Abrangência

Brasil

Temas

Políticas PúblicasDesenvolvimento RegionalDadosSaúde

Palavras-chave

Políticas PúblicasPolítica de SaúdeAcesso aos Serviços de SaúdeAtenção Primária da SaúdePacto pela SaúdeInstrumento de coordenação intergovernamentalPacto pela VidaPacto de GestãoSistema Único de Saúde (SUS)