Cooperação federativaa formação de consórcios públicos no Brasil
Linhares, Paulo de Tarso Frazão Soares; Cunha, Alexandre dos Santos
O documento é disponibilizado pela fonte de origem, que mantém a versão integral e as condições de uso.
Resumo
Este capítulo busca contextualizar a dinâmica de interação cooperativa entre os entes federados na promoção de políticas e provisão de serviços públicos. Em seguida, observa a trajetória recente do mais importante instrumento legal de coordenação federativa cooperativa: o consórcio, em especial o consórcio público. Para tanto, utiliza os dados produzidos pela Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre 2005 e 2009. Este período de observação não é casual, pois reflete diretamente os efeitos da Lei federal n° 11.107, de 6 de abril de 2005, que regulamentou os consórcios públicos.
Ficha do documento
- Tipo
- Livro
- Ano
- 2010
- Instituição
- Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
- Fonte
- Repositório do Ipea
- Idioma
- Português
- Acesso
- Acesso aberto
- Identificador
- oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/3796
- Licença
- Licença Comum
- Abrangência
- Brasil; 2005-2009
- Temas
- Gestão PúblicaDados
Conteúdos relacionados
- DissertaçãoCooperação para expansão das cidades inteligentes no BrasilFundação Getulio Vargas · 2023
- RelatórioUm olhar de rede de políticas públicas aplicado a um consórcio municipalFundação Getulio Vargas · 2023
- OutroDesafios e oportunidades da governança em consórcios públicosFundação Getulio Vargas · 2023
- EstudoAnálise do quadro crescente de funcionários públicos responsabilizados por irregularidades (2003-2018)Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) · 2020
