Contabilidade governamental brasileira no contexto da convergência aos padrões internacionais

Resumo

Com a globalização da economia e a crescente participação de diversos investidores mundiais no mercado financeiro, somadas as diferenças políticas, econômicas e sociais de cada país, as Demonstrações Contábeis baseadas nos princípios, normas, procedimentos ou padrões contábeis idiossincráticos se tornaram inadequadas para prestar informações financeiras úteis aos usuários a nível internacional, no que se refere à compreensividade. A necessidade de promover a convergência das práticas contábeis vigentes no setor público com as normas internacionais de contabilidade tendo em vista as condições, peculiaridades e o estágio de desenvolvimento do nosso país torna imperativo que os entes públicos disponibilizem informações contábeis transparentes e comparáveis que possam ser entendidas e compreendidas por analistas financeiros, investidores, auditores e demais usuários, independentemente de sua origem e localização. Diante disso, o problema desta pesquisa foi descrito através das seguintes questões: Quais são as principais diferenças entre os padrões contábeis internacionais e os aplicáveis ao setor público no Brasil? Quais são as principais diferenças entre os padrões internacionais aplicáveis ao setor público no Brasil e as práticas efetivamente adotadas no setor público brasileiro? E, quais são as principais diferenças entre as práticas efetivamente adotadas pelas entidades do setor público brasileiro em relação às práticas adotadas por entidades do setor público de países que formalmente seguem os padrões internacionais? A metodologia adotada nesta pesquisa foi a de análise comparativa entre normas e práticas. Para entendimento da análise comparativa e a amostra, foram utilizadas as atuais normas brasileiras para o setor público, e para as normas internacionais foram identificados e consultados os principais comitês internacionais. Nas análises comparativas que adotaram demonstrações contábeis nacionais foram utilizadas as demonstrações financeiras dos Municípios do Rio de Janeiro e de São Paulo, que foram confrontados com as demonstrações contábeis internacionais da Nova Zelândia. As análises comparativas e análise de resultados gerou conclusões importantes sobre o processo de convergência e harmonização contábil para o setor público principalmente por demonstrarem que o confronto entre os padrões evidenciaram o surgimento recente de uma nova ordem para fundamentar práticas contábeis harmônicas no futuro próximo, mas hoje ainda guarda significativa diferença entre os padrões. Percebeu-se também que na prática contábil brasileira as divergências entre os padrões internacionais é bastante acentuada e sofre influência dos aspectos do reconhecimento dos registros da execução orçamentária na contabilidade patrimonial; e o confronto com as práticas adotadas pela Nova Zelândia demonstrou que o país estrangeiro avança em direção a harmonizar seus padrões aos internacionais de forma tão importante que por conta própria supera as exigências mínimas de harmonização, alcançando conjunto mais completo na prática e com isso distancia-se ainda mais da prática por hora adotada no Brasil.

Ficha do documento

Tipo

Dissertação

Ano

2009

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/3933

Temas

EconomiaGestão PúblicaFinanças PúblicasGestão Municipal

Palavras-chave

Harmonização contábilNormas internacionaisContabilidade internacionalContabilidade governamentalContabilidade públicaAccounting harmonizationInternational standardsInternational accountingConvergenceGovernmental accountingPublic actAdministração de empresas