Construção democrática e modelos de Constituição
Arantes, Rogério Bastos; Couto, Cláudio Gonçalves
O documento é disponibilizado pela fonte de origem, que mantém a versão integral e as condições de uso.
Resumo
Dans cet article, on propose un apport théorique à l'analyse comparative de choix constitutionnels pour les nouvelles démocraties, surtout ceux qui concernent les constitutions, les processus politiques de réforme et d'amendement ainsi que les processus de révision et d'interprétation juridiques. La constitution y est considérée comme un objet en soi d'investigation et d'analyse. On examine surtout le cas de constitutions de politiques dirigées et leur impact sur la préparation de programmes gouvernementaux et sur les politiques publiques. La constitutionnalisation de politiques publiques est envisagée comme un nouveau point d'opposition du système politique. Sachant que différents modèles constitutionnels engendrent des processus de décision divers, on examine ici comment leurs coûts affectent l'efficacité gouvernementale et gênent la représentation démocratique.
Ficha do documento
- Tipo
- Artigo científico
- Ano
- 2010
- Instituição
- Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
- Fonte
- Repositório da FGV
- Idioma
- Português
- Acesso
- Acesso aberto
- Identificador
- oai:repositorio.fgv.br:10438/21597
- Palavras-chave
- ConstitutionalismDemocracyPolicy-oriented constitutionDecision-making processGovernment efficiencyDemocratic representationConstitutionnalismeDémocratieConstitution de politiques dirigéesProcessus décisionnelEfficacité gouvernementaleReprésentation démocratiqueCiências sociaisConstituiçãoDemocracia
Conteúdos relacionados
- Artigo científicoConstituição, governo e democracia no BrasilRevista Brasileira de Ciências Sociais · 2006
- Artigo científicoTransição, consolidação democrática e revolução capitalistaInstituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) · 2011
- DissertaçãoO mutirão de Nova Aurora, escola e inclusão socialFundação Getulio Vargas · 2025
- DissertaçãoCultura política e assassinato no Brasil (1979-2022)Fundação Getulio Vargas · 2023