Consórcios públicos e associações de municípioso potencial do associativismo municipal para a implementação da agenda urbana no país

Resumo

Este capítulo discute como os consórcios intermunicipais e as associações de municípios podem contribuir para a implementação das políticas urbanas no Brasil. O texto apresenta a trajetória de formação e as características do funcionamento desses arranjos institucionais, mostrando que eles se diferenciam pela definição de um objeto e de um objetivo contratualmente estabelecidos, voltados para a administração por meio de pessoa jurídica distinta dos municípios participantes. Argumenta-se que os consórcios podem ser instrumentalizados para a gestão de políticas com marcado caráter espacial, como mobilidade urbana e saneamento, enquanto as associações podem funcionar como canais de discussão e difusão de soluções para a PNDU.

Ficha do documento

Tipo

Livro

Ano

2023

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

DOI

10.38116/9786556350585cap8

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/14384

Licença

Licença Comum

Abrangência

Brasil

Temas

InfraestruturaMobilidadeGestão Municipal

Palavras-chave

Consórcios intermunicipaisPolítica urbanaPolítica Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU)