Conselhos nacionaiselementos constitutivos para sua institucionalização
Lima, Paula Pompeu Fiuza; Alencar, Joana Luiza Oliveira; Ribeiro, Uriella Coelho; Cruxên, Isadora Araújo; Souza, Clóvis Henrique Leite de
O documento é disponibilizado pela fonte de origem, que mantém a versão integral e as condições de uso.
Resumo
Espaços de interlocução entre Estado e sociedade têm se tornado parte integrante da estrutura de gestão de políticas públicas desde o início do processo de redemocratização no Brasil. A ideia de institucionalização da participação é central na literatura sobre espaços participativos. Este trabalho busca contribuir para o debate ao elaborar um conceito de institucionalização para conselhos nacionais e identificar na literatura aspectos comumente associados à institucionalização da participação. A partir disso, o trabalho elenca variáveis importantes para operacionalizar o conceito proposto. Estas variáveis foram sistematizadas e atribuído um valor, formando um índice, sendo possível classificar 21 conselhos e três comissões nacionais de acordo com o nível de institucionalização. Espera-se que o estudo abra caminhos para análises futuras sobre os impactos da institucionalização no funcionamento dos conselhos nacionais.
Ficha do documento
- Tipo
- Estudo
- Ano
- 2014
- Instituição
- Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
- Fonte
- Repositório do Ipea
- Idioma
- Português
- Acesso
- Acesso aberto
- Identificador
- oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/3022
- Licença
- Licença Comum
- Abrangência
- Brasil
- Temas
- Políticas Públicas
Conteúdos relacionados
- RelatórioConselhos nacionaisInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest) · 2013
- Artigo científicoExperiências de monitoramento dos resultados de conferências nacionais - elementos para a discussão sobre efetividade da participação na gestão públicaEscola Nacional de Administração Pública - Enap · 2015
- LivroParticipação social no planejamento federalInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) · 2015
- Artigo científicoParticipação e desenvolvimento regionalInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) · 2013
