Participação social no planejamento federalum olhar a partir das conferências nacionais de políticas públicas

Resumo

Este capítulo, a partir da análise textual de uma amostra com 504 propostas de conferências nacionais, busca conhecer e analisar o conteúdo das propostas que compõem os relatórios finais de diversas conferências. Nesse sentido, discute a noção de efetividade das conferências nacionais, problematizando abordagens puramente instrumentais e introduzindo um modelo de análise da efetividade baseado em três dimensões: impacto sobre as políticas governamentais, aprendizado democrático e inclusão política. Combina este modelo a uma proposta de releitura da relação entre as conferências nacionais e o planejamento governamental, sugerindo que as conferências nacionais sejam entendidas como parte de um ciclo. Em seguida, tendo em vista a carência de estudos que se debrucem sobre o conteúdo concreto das propostas resultantes das conferências nacionais, apresenta uma estratégia de análise das propostas com base em uma amostra aleatória. Acredita-se que esta análise é fundamental para que seja possível estabelecer conexões entre as propostas e o conteúdo de políticas governamentais, abrindo caminho para um melhor entendimento do impacto das conferências sobre as políticas públicas. Embora a relação entre propostas e políticas governamentais seja um indicador da efetividade das conferências, argumenta que esta é apenas uma dimensão de sua efetividade.

Ficha do documento

Tipo

Livro

Ano

2015

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/8479

Licença

Licença Comum

Temas

Políticas Públicas

Palavras-chave

Planejamento NacionalPolítica GovernamentalPolíticas PúblicasParticipação SocialPlanejamento governamentalConferências nacionaisInstituições participativas