Conselhos gestores de políticas públicasdemocracia, controle social e instituições

Resumo

A proliferação dos conselhos gestores ao longo dos municípios brasileiros, acompanhada das dificuldades qualitativas constatadas no seu dia a dia, suscita algumas questões quanto ao seu potencial de alcançar os objetivos propostos, quais sejam, de aprofundar o conteúdo democrático na gestão das políticas públicas e de propiciar maior eficiência no controle social sobre as mesmas e sobre os governantes. Para analisar tal potencial, discutimos as críticas ao sistema democrático representativo e os méritos da democracia deliberativa, fatores inspiradores deste movimento conselhista. Apresentamos ainda as considerações que motivam, com vistas à maior eficiência nas políticas públicas, o envolvimento direto da sociedade em seu controle. Complementando a análise do potencial dos conselhos, segundo uma perspectiva neoinstitucionalista, fazemos um exercício prático com o conselho Municipal de Saúde Santo André, visando a verificar como o seu arcabouço institucional aborda tal potencial.

Ficha do documento

Tipo

Dissertação

Ano

2003

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/2384

Temas

Políticas PúblicasAdministração PúblicaSaúdeGestão Municipal

Palavras-chave

ConselhoControle SocialDemocracia deliberativaRepresentaçãoInstituiçãoAdministração públicaPolíticas públicas - BrasilAdministração pública - Participação do cidadão - BrasilParticipação social - BrasilConselhos de saúde - Santo André (SP) - Estudo de casos