Conselho nacional de combate à discriminação e promoção dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuaisagenda política e atividades executadas
Pompeu, João Cláudio Basso; Motter, Julianna
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Resumo
Este capítulo tem como objetivo analisar de forma crítica os principais temas presentes na agenda do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT), ao longo do ano de 2018, na tentativa de compreender melhor a atuação desse colegiado e a forma de execução de suas principais atribuições. Ele é o resultado de uma parceria realizada em 2018 entre o então Ministério dos Direitos Humanos (MDH) e o Ipea, na qual o instituto analisou a situação dos vários conselhos vinculados ao MDH e forneceu sugestões de curto e longo prazos para o aprimoramento destes órgãos. O capítulo não contempla as mudanças ocorridas no ano de 2019 que afetaram significativamente os conselhos ligados aos direitos humanos. Nas considerações finais, há alguns comentários sobre estas mudanças.
Ficha do documento
- Tipo
- Livro
- Ano
- 2020
- Instituição
- Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
- Fonte
- Repositório do Ipea
- Idioma
- Português
- Acesso
- Acesso aberto
- Identificador
- oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/10079
- Licença
- Licença Comum
- Abrangência
- Brasil
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