Conselheiros independentesconsiderações à atualização dos segmentos de listagem do novo mercado e nível 2 da BM&F-Bovespa

Resumo

O presente estudo visa a fomentar o debate acerca da figura dos Conselheiros Independentes nas companhias brasileiras. Um dos principais instrumentos de governança corporativa, os Conselheiros independentes são requisitos para listagem das companhias nos segmentos do Novo Mercado e do Nível 2 da BM&F-Bovespa. O que se busca é questionar a capacidade de tais Conselheiros de promover os objetivos buscados pela governança corporativa. Para tal, serão apresentados os conceitos encontrados no ordenamento brasileiro e no ordenamento norte-americano, que é frequentemente utilizado como parâmetro pelos legisladores e reguladores pátrios. O trabalho coloca em dúvida, então, a efetividade do instituto, considerada a realidade e arcabouço jurídicos nacionais. São analisadas, ainda, as propostas de mudança e atualização do Novo Mercado e do Nível 2, atualmente em curso, no que se refere à figura dos Conselheiros Independentes.

Ficha do documento

Tipo

Outro

Ano

2016

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Não informado

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/18923

Temas

Governança

Palavras-chave

Independent directorsBoard of directorsCorporationSpecial listing segmentsCorporate governanceConselheiros independentesConselho de administraçãoSociedades anônimasBM&FBovespaSegmentos de listagemGovernança corporativaDireitoMentores nos negóciosAssessoria empresarial