Conflito socioambiental e o papel dos conselhos gestoresa experiência de São Sebastião, São Paulo

Resumo

A popularização dos conselhos de políticas públicas setoriais foi fortemente ampliada na década de 1990, decorrente principalmente das estratégias de descentralização da Constituição de 1988. Os municípios brasileiros tiveram as responsabilidades federativas ampliadas, especialmente no que tange a questão ambiental e o desenvolvimento urbano. O trabalho analisa como as correntes ambientais e de planejamento urbano se fundem no desenvolvimento da cidade a partir do estudo de caso sobre o município de São Sebastião, litoral norte de São Paulo tendo atenção especial à gênese do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano como arena de planejamento, conflito e negociação dos distintos interesses locais. Procurou-se discutir, a luz da teoria democrática, os conceitos de participação e deliberação, como alguns dos elementos essenciais ao funcionamento dos conselhos como instrumento de planejamento público e, dessa forma, apontar os limites que o objeto estudado apresenta na gestão compartilhada das políticas públicas locais.

Ficha do documento

Tipo

Dissertação

Ano

2009

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Não informado

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/5337

Temas

Políticas PúblicasPlanejamento UrbanoAdministração PúblicaMeio AmbienteGestão Municipal

Palavras-chave

Governo e sociedade civil em contexto subnacionalConflito – AdministraçãoAdministração pública - Participação do cidadão - São Sebastião (SP)Política ambiental – Participação do cidadão - São Sebastião (SP)Planejamento urbano – Participação do cidadão - São Sebastião (SP)Administração públicaPolíticas públicas - Participação do cidadão - São Sebastião (SP)