Condicionantes do Acesso às Transferências Voluntárias da UniãoEvidências para os Municípios do Rio Grande do Sul entre 2008 e 2016

Resumo

A relação entre transferências e federalismo se justifica pela diminuição das diferenças regionais a partir de transferências fiscais. Nesse contexto, analisou-se a relevância dos fatores técnicos, políticos e redistributivos na destinação das transferências voluntárias para os municípios do Rio Grande do Sul, entre os anos de 2008 e 2016, a partir da modelagem de dados em painel. Foram estruturados dois modelos tendo as transferências voluntárias municipais per capita e totais como variáveis resposta. Os resultados apontam que a destinação de recursos de transferência voluntária está relacionada à capacidade de obtenção de tributos próprios e ao percentual de despesas de capital em relação às despesas correntes, aos anos de eleições municipais e à fração eleitoral total e às condições estruturais e socioeconômicas dos municípios. 

Ficha do documento

Tipo

Artigo científico

Ano

2020

Instituição

Associação Brasileira de Estudos Regionais e Urbanos

Fonte

Revista Brasileira de Estudos Regionais e Urbanos

Idioma

Português

Acesso

Não informado

DOI

10.54766/rberu.v14i2.608

Identificador

oai:ojs.emnuvens.com.br:article/608

Licença

https://creativecommons.org/licenses/by/4.0

Temas

Modelagem EconômicaDesenvolvimento RegionalDadosGestão Municipal

Palavras-chave

Voluntary transfersDeterminants of accessMunicipalities of Rio Grande SulTransferências voluntáriasDeterminantes do acessoMunicípios do Rio Grande do Sul